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Joyce Sato
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Joyce Sato
Artigo ·
há 8 anos
Breves noções sobre o Sistema Tributário Japonês
1. INTRODUÇÃO No presente artigo, far-se-á uma breve análise acerca do sistema tributário atual do Japão. Pretende-se mostrar o contexto de mudanças no sistema tributário japonês até o presente,...
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Joyce Sato
Artigo ·
há 8 anos
Uma análise da lei 13.429/2017
1. INTRODUÇÃO Neste artigo, realizar-se-á uma análise acerca dos reflexos trazidos pela Lei nº 13.429 de 2017, que altera disposições acerca do trabalho temporário em empresas urbanas, e, ainda,...
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Joyce Sato
Artigo ·
há 8 anos
A tutela jurídica dos recursos hídricos no Brasil
INTRODUÇÃO Os recursos hídricos desempenham papel crucial para a sobrevivência humana e o desenvolvimento da sociedade em geral, sendo dotados de importância não apenas existencial, como social e...
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